Documentos

   Declaração Impostos 2020
Data: 27/10/2020 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 3 KB
Comentário: Declaração
   SUGESTÕES PARA O NOVO EDITAL DE CONCESSÃO BR-040 - Setembro de 2019
Data: 02/09/2019 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 827 KB
Comentário: Intervenções a serem incluídas no Edital de Concessão da BR-040, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Av. Brasil e a Praça de Pedágio de Areal
   REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA - 2018 Set.
Data: 18/09/2018 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 408 KB
Comentário: Apresentação sobre o refúgio Serra da Estrela em setembro de 2018 pelo INEA - Instituto Nacional do Meio Ambiente
   Minuta de Lei Municipal XXXX/2018: Institui o projeto "ADOTE UMA PRAÇA"
Data: 01/02/2018 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 204 KB
Comentário: Institui o projeto "ADOTE UMA PRAÇA" de adoção de espaços e bens públicos no âmbito do Município de Petrópolis; revoga a Lei Municipal nº 7.561, de 10 de outubro de 2017; e, dá outras providências.
   Áreas Urbanas e Rurais - Proposta NovAmosanta 2017
Data: 20/10/2017 --Tipo: application/msword --Tamanho: 2988 KB
Comentário: Proposta da NovAmosanta para classificação territoria do município de petrópolis em áreas urbanas e rurais
   Código de Posturas do Município de Petrópolis - LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005
Data: 21/01/2005 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 826 KB
Comentário: Código de Posturas do Município de Petrópolis - LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005
   União Indústria - Decisão Judicial União Indústria
Data: 05/07/2016 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 45 KB
Comentário: Processo nº 0000359-77.2011.4.02.5106 (2011.51.06.000359-1) - Classe 4001 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
   LUPOS - Lei do Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo de Petrópolis
Data: 28/05/1998 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 364 KB
Comentário: LEI MUNICIPAL Nº 5.393, DE 25/05/1998 - Pub. 28/05/1998 - Esta belece normas para as atividades de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Petrópolis
   LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Petrópolis
Data: 10/10/2012 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 1028 KB
Comentário: (aprovada em 10/10/2012)
   NovAmosanta - Estatuto 2016
Data: 14/05/2016 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 439 KB
Comentário: Aprovado na assembléia geral extraordinária e ordinária de 14 de maio de 2016
   Ata AGO Maio 2016
Data: 14/05/2017 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 360 KB
Comentário: Ata da assembléia geral extraordinária e ordinária da NovAmosanta, realizada em 14 de maio de 2016
   Plano de Governo Bernardo Rossi
Data: 10/01/2016 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 536 KB
Comentário: Petrópolis, Diretrizes para um Novo Caminho - Plano de Governo Bernardo Rossi 2017 - 2020. (plano divulgado pelo prefeito quando candidato)
   Manual Técnico de Arborização Urbana
Data: 22/05/2015 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 2046 KB
Comentário: Preparado pela Prefeitura de S.Paulo primeira revisão do Manual Técnico de Arborização Urbana, 2ª edição, de 2005.
   VIA CONCER - Informativo Oficial da Concer - Ano 13|no123|setembro de 2014
Data: 09/01/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 2361 KB
Comentário: Matéria sobre a criação do GPT - Grupo Paritário de Trabalho (GPT) da Concer. Ver item 09 - Melhorias: UNINDO FORÇAS
   Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais - Ofício à Prefeitura
Data: 21/06/2016 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 442 KB
Comentário: Projeto com verba aguardando ação da Prefeitura ("Venho por meio deste comunicar a situação na qual se encontra o projeto para implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, no município de Petrópolis, RJ... ")
   NovAmosanta - Plano de Acao 2016-2019 - Preliminar
Data: 29/04/2016 --Tipo: application/msword --Tamanho: 43 KB
Comentário: Plano preliminar divulgado próximo à Assembléia Geral 2016
   NovAmosanta - Plano de Acao 2016-2019
Data: 29/04/2016 --Tipo: application/msword --Tamanho: 43 KB
Comentário: NovAmosanta - Plano de Ação Preliminar - Período: 2016 - 2018
   CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 2015
Data: 01/01/2015 --Tipo: x-unknown/pdf --Tamanho: 596 KB
Comentário: Código de obras ainda não aprovado. A data 1/1/2015 é proforma, não há data disponível. O documento pode ser obtido (19/10/2015) no site da Câmara Municipal de Petrópolis,cmp.rj.gov.br.
   Código de Obras Petrópolis - 1976
Data: 22/03/1976 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 276 KB
Comentário: Obtido no site da prefeitura em Serviços na Web, Ambiente do Construtor > Legislação. Em Decretos, DECRETO nº. 143 de 22 de março de 1976. O arquivo obtido tem apenas um título indicando ser código de obras, sem indicação de data ou validade. Obtido em 17/9/2015.
   Abairramento Distritos Proposta NovAmosanta
Data: 18/05/2015 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 1404 KB
Comentário: Abairramento Distritos Proposta NovAmosanta
   MDP Ofício ao MPE s/Desmatamento em APA em Araras
Data: 31/10/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 70 KB
Comentário: Obra de implantação de suposto loteamento na Estrada Bernardo Coutinho, 5108 com remoção da mata
   Ata de Reunião MPE, DNIT, Prefeitura 1 de 3
Data: 30/10/2014 --Tipo: image/jpeg --Tamanho: 272 KB
Comentário: http://www.distritosdepetropolis.org/arquivosParaDownload/Ata da reunião em 31.10.14.rtf
   Ata de Reunião MPE, DNIT, Prefeitura 3 de 3
Data: 30/10/2014 --Tipo: image/jpeg --Tamanho: 178 KB
Comentário: Ata de Reunião MPE, DNIT, Prefeitura 3 de 3
   Ata de Reunião MPE, DNIT, Prefeitura 2 de 3
Data: 30/10/2014 --Tipo: image/jpeg --Tamanho: 281 KB
Comentário: Ata de Reunião MPE, DNIT, Prefeitura 2 de 3
   Reunião NovAmosanta 31/10/2014 Presente Secretaria de Planejamento
Data: 31/10/2014 --Tipo: application/msword --Tamanho: 55 KB
Comentário: Ata da reunião NovAmosanta de 31/10/2014 com a presença da Secretaria de Planejamento Secretário Robson Cardinelli
   Abairramento
Data: 29/10/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 6524 KB
Comentário: Petrópolis - Abairramento
   Zonas Urbanas e Rurais
Data: 29/10/2014 --Tipo: application/vnd.openxmlformats-o --Tamanho: 185 KB
Comentário: Delimita as zonas urbanas e rurais do Município de Petrópolis e dá outras providências.
   Banco de Dados Gerenciais Georeferenciados - BDGG
Data: 29/10/2014 --Tipo: application/msword --Tamanho: 42 KB
Comentário: Banco de Dados Gerenciais Georeferenciados - BDGG
   Plano Diretor, Apersentação
Data: 18/09/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 1263 KB
Comentário: Apresentação do Conselho Revisor do Plano Diretor
   Entrevista Yara Valverde set 2014
Data: 21/09/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 861 KB
Comentário: Entrevista de Yara Valverde diretora NovAmosanta para o Diário de Petrópolis
   Ata de Reunião MPE, DNIT, Prefeitura
Data: 19/08/2014 --Tipo: image/gif --Tamanho: 752 KB
Comentário: Ata: integração do DNIT com a Prefeitura de Petrópolis com relação ao projeto da Reforma da Estrada União Industria
   Estrada Parque na Subida Rio-Petrópolis BR040 - Projeto, Apresentação
Data: 01/10/2001 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 2542 KB
Comentário: Estrada-Parque Projeto proposto no âmbito do licenciamento ambiental da Nova Subida da Serra do Mar da Rodovia BR040da Rodovia BR040 YARA VALVERDE ORLANDO GRAEFF
   Plano Diretor de Petrópolis Aprovado em 2014
Data: 02/04/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 753 KB
Comentário: Diário Oficial Municipal com o Plano Diretor
   Petropolis Plano de Mobilidade Distritos 2 e 3
Data: 01/08/2013 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 2573 KB
Comentário: Mapa com as intervenções do Plano de Mobilidade para Os Distritos 2 e 3, não aprovado.
   Petropolis Prefeitura PAC Mobilidade2 Distritos 2 e 3 - 7 itens
Data: 01/01/2013 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 63 KB
Comentário: Contém, em 2 páginas breve resumo de 7 intervenções de mobilidade para os distritos 2 e 3.
   Diagnóstico Socioambiental e Zoneamento Territorial dos Distritos de Itaipava, Pedro do Rio e Cascatinha - Petrópolis/RJ
Data: 16/05/2014 --Tipo: application/pdf --Tamanho: 6867 KB
Comentário: Este é o relatório da primeira fase do trabalho de vriação de base de dados geográfica de Itaipava, Cascatinha e Pedro do Rio. Petrópolis e Areal está com a Prefeitura. O trabalho é a fase I do projeto Distritos de Petrópolis.
   Anteprojeto do Código Ambiental Municipal de Petrópolis (Minuta)
Data: 01/01/1000 --Tipo: application/pdf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Recebendo comentários e sugestões até 14/4/2014
   Avaliação dos Impactos Ambientais do Desflorestamento Sobre o Regime Hídrico Da Região Metropolitana De Petrópolis (Rj)
Data: 01/01/2013 --Tipo: application/pdf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Engineering Sciences, Aquidabã, v.1, n.1, Ago, Set,Out,Nov,Dez 2012,Jan 2013
   PDP-Plano Diretor de Petrópolis para 2013: MINUTA APENAS
Data: 01/01/1000 --Tipo: application/rtf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Revê e atualiza o Plano Diretor de Petrópolis, instituído pela Lei nº 6.321 de dezembro de 2005, segundo as disposições do artigo 182...
   Propostas de Campanha do Candidato Rubens Bomtempo 40
Data: 19/02/2013 --Tipo: application/pdf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Esse documento foi divulgado pela Frente Pró-Petrópolis em anexo à ata de reunião de 19/2/2013. O original foi registrado no TRE
   PDP-Plano Diretor de Petrópolis de 2005
Data: 01/01/1000 --Tipo: application/pdf --Tamanho: (não registrado)
Comentário:
   PDP-Minuta de Lei do Plano Diretor de Petropolis Dez 2012
Data: 01/01/1000 --Tipo: application/rtf --Tamanho: (não registrado)
Comentário:
   Artigo na Tribuna de Petrópolis em 2012 Dezembro sobre o Projeto
Data: 01/01/1000 --Tipo: application/rtf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Novamonsanta quer parcerias para projeto de planejamento de Itaipava...
   Binário de Itaipava (versão 2013-07-09)
Data: 01/01/1000 --Tipo: image/gif --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Desenho de proposta para binário em Itaipava
   Petição Pública ao DNIT
Data: 24/05/2012 --Tipo: application/rtf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Projeto de Recuperação da Estrada União Indústria e Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e o município de Petrópolis.
   Cidadania no Orçamento (Frente Pró-Petrópolis)
Data: 01/07/2013 --Tipo: application/pdf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Documento educativo e com proposição para participação popular na elaboração do orçamento.
   Emenda Márcio Arruda
Data: 19/12/2012 --Tipo: application/rtf --Tamanho: (não registrado)
Comentário: Nos grupamentos residenciais unifamiliares fica permitida a construção de até 12 (doze) unidades habitacionais agrupadas ou geminadas por bloco...
Documentos relacionados acima: 47.



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